Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Pró-Contaty ("nós", "nosso" ou "Empresa") aos seus clientes ("você", "seu" ou "Cliente"). Ao contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Serviços

A Pró-Contaty oferece serviços de contabilidade, consultoria financeira e gestão empresarial, conforme detalhado em nossa proposta comercial e contrato de prestação de serviços.

Os serviços serão prestados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com as normas profissionais de contabilidade.

2. Responsabilidades do Cliente

Como cliente, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas necessárias para a prestação dos serviços;
• Cumprir os prazos estabelecidos para entrega de documentos e informações;
• Manter sigilo sobre as informações estratégicas e metodologias utilizadas pela Pró-Contaty;
• Efetuar os pagamentos conforme acordado no contrato de prestação de serviços.

3. Responsabilidades da Pró-Contaty

Comprometemo-nos a:

• Prestar os serviços com diligência, ética e profissionalismo;
• Manter a confidencialidade das informações do Cliente;
• Cumprir os prazos estabelecidos para entrega dos serviços;
• Manter o Cliente informado sobre mudanças relevantes na legislação que possam afetar seus negócios.

4. Pagamentos

Os valores, formas de pagamento e condições estão especificados no contrato de prestação de serviços. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços e aplicação de juros e multas conforme previsto em contrato.

5. Prazo e Rescisão

O prazo de vigência dos serviços está definido no contrato. A rescisão pode ocorrer:

• Por acordo mútuo entre as partes;
• Por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 dias;
• Por descumprimento de qualquer cláusula contratual.

6. Limitação de Responsabilidade

A Pró-Contaty não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perdas resultantes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Cliente;
• Decisões tomadas pelo Cliente com base nas informações fornecidas pela Pró-Contaty.

7. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de todas as informações trocadas durante a prestação dos serviços, exceto quando exigido por lei ou autoridade competente.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a notificação ao Cliente e continuação do uso dos serviços.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

10. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: juridico@pro-contaty.com.br.